Autorizar o Sr. José Carlos Alves de Oliveira, 2º Secretário do CMAS, a realizar viagem até o município de Cutias-AP, onde participará da 1ª Reunião Descentralizada do CEAS/AP e Conselhos Municipais de Assistência Social - 2026, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá (CEAS/AP) que será realizada no período de 17 e 18 de março do ano de 2026.
Dia 17 de março de 2026, foi tratado sobre a reprogramação de saldos Federais: Papel do controle social, novos regramentos do Programa Bolsa família e o papel do controle social. Dia 18 de março de 2026, foi tratado sobre o cofinanciamento e execução do recurso do fundo estadual de Assistência Social.
