Atribuições da Secretaria
A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CADASTRAMENTO, ALOCAÇÃO, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, CAPACITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, BEM COMO O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
A FORMULAÇÃO, A ELABORAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIXAÇÃO, O CONTROLE DO QUADRO DE LOTAÇÃO, O ESTUDO E A PROPOSIÇÃO DAS POLÍTICAS DE DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS REMUNERATÓRIOS;
O ESTUDO DAS PROPOSIÇÕES DE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO OU EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, BEM COMO A GESTÃO COMPARTILHADA COM A CHEFIA DE GABINETE, NO GABINETE DO PREFEITO, DOS ATOS DEPROVIMENTO E VACÂNCIA DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS;
A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, DE SERVIÇOS, PATRIMONIAL, DE TRANSPORTES, INCLUSIVE O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTEE EQUIPAMENTOS;
GESTÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES, LOCADOSOU CEDIDOS AO MUNICÍPIO;
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA E GERENCIAMENTO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS ALOCADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
A GESTÃO CENTRALIZADA DE COMPRAS E SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS, LOCAÇÕES E ALIENAÇÕES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A MANIFESTAÇÃO NAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM ALMOXARIFADO CENTRAL E DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL;
A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTOCOLO, TRAMITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS, CORRESPONDÊNCIAS E PROCESSOS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCAÇÃO, ALIENAÇÃO, PERMISSÃO E CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS E A NEGOCIAÇÃO PARA USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, DA UNIÃO OU DE TERCEIROS PELO MUNICÍPIO;
A AVALIAÇÃO E O CONTROLE DA PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO INDIVIDUAL.
A GESTÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Atribuições do Gestor
Exercer a Chefia Geral, Orientando, Coordenando e Supervisionando os Órgãos e Ações da Secretaria; Representar a Secretaria Perante Outras Entidades, Instituições e Órgãos Colegiados e Delegar a Outra Pessoa a Atribuição de Representá-lo no Caso de Sua Impossibilidade;
Normatizar e Fazer Cumprir as Normas de Funcionamento da Secretaria; Delegar Competências por Ato Expresso a Seus Subordinados e Alocá-los nos Diversos Órgãos da Secretaria Conforme Sua Estrutura Organizacional;
Gerir e Controlar, no Âmbito de Sua Competência, os Recursos Orçamentários, Pessoais e Materiais Existentes em Sua Unidade, em Consonância com as Diretrizes e Regulamentos Emanados Pelo Chefe do Poder Executivo;
Assessorar Diretamente o Prefeito Municipal Quanto aos Assuntos de Sua Competência; Apresentar ao (a) Prefeito (a) Relatórios Periódicos de Resultados e Acompanhamento das Atividades da Secretaria;
Articular-se com os Demais Secretários Municipais, com Vistas ao Fortalecimento da Ação Intersetorial e à Otimização dos Recursos Públicos Municipais; Promover a Articulação dos Serviços com a Rede de Administração;
Coordenar Ações de Acompanhamento e Avaliação Periódica das Atividades da Secretaria, Propondo Medidas de Ajuste, Aprimoramento Ou Replanejamento Quando Houver Necessidade;
E Expedir Atos Oficiais e Propor as Regulamentações Jurídicas Necessárias ao Desenvolvimento das Atividades da Secretaria.
