SECRETARIA

SEMGOV

Secretaria de Governo e Planejamento Planejamento

Elindomar Raimundo Cordeiro Soares
SECRETARIO MUNICIPAL

Elindomar Raimundo Cordeiro Soares é profissional de Administração com registro no Conselho Regional de Administração do Amapá (CRA-AP). Ao longo de sua trajetória profissional, acumulou ampla experiência nas áreas de administração pública e privada, suprimentos, produção e gestão de contratos. Atual Secretário Municipal de Governo e Planejamento de Serra do Navio-AP, promovendo a articulação institucional entre o Executivo Municipal e os poderes estadual, federal [...]

Matrícula: 1**33

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 34.925.230/0018-3

Telefone(s): (96) 9.8432-2177

E-MAIL: semgov@serradonavio.ap.gov.br

Horário: Segunda à Sexta - 08:00h às 12:00h

Endereço: Pmsn End. Rua a 1, 530 – Serra do Navio – Amapá, Nº 530 - Vila Primaria Primaria - CEP: 68.948-000
PREFEITURA MUNICIPAL

Mais informações do órgão
Valores
Transparência na gestão pública, a eficiência no uso dos recursos, o compromisso com o planejamento estratégico, a responsabilidade fiscal, a valorização da participação social, a ética nas ações administrativas, a inovação para aprimorar os serviços e o comprometimento com resultados que beneficiem a população.
   
Funções

A secretaria de governo e planejamento tem como principais funções coordenar, planejar, organizar e monitorar as políticas públicas municipais, promovendo a integração entre as diversas secretarias e órgãos da administração pública. atua na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos governamentais, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas. além disso, é responsável pela gestão orçamentária do município, incluindo a elaboração do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), assegurando a correta alocação e o uso eficiente dos recursos públicos. a secretaria também promove a transparência e a participação social, facilitando o diálogo entre o governo e a população para o aprimoramento das ações públicas. outra função essencial é a regularização fundiária, garantindo o ordenamento territorial, a segurança jurídica da posse da terra e o acesso à moradia digna para os cidadãos, em conformidade com a legislação vigente.

   
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DE SERRA DO NAVIO - AP TEM A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, ALINHANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS PRIORIDADES DO GOVERNO E ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. TAMBÉM DESENVOLVE, ACOMPANHA E REVISA O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GARANTINDO O EQUILÍBRIO FISCAL E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. A SECRETARIA REALIZA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CONTROLE DAS DESPESAS. ALÉM DISSO, COORDENA E ARTICULA AÇÕES INTERSETORIAIS ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VISANDO A INTEGRAÇÃO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. OUTRO PAPEL FUNDAMENTAL É PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E FACILITANDO O ACESSO À MORADIA LEGALIZADA PARA A POPULAÇÃO. A SECRETARIA TAMBÉM INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PROMOVENDO O DIÁLOGO E A COLABORAÇÃO ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE. DESENVOLVE ESTUDOS, PESQUISAS E ANÁLISES QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCESSO DECISÓRIO GOVERNAMENTAL. AINDA, FORTALECE A CAPACIDADE TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO E DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E SISTEMAS DE GESTÃO. POR FIM, MONITORA, AVALIA E REPORTA OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PROMOVENDO AJUSTES E MELHORIAS CONTÍNUAS PARA MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
   
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