Chamamento público para patrocínio do 21º FESTÇU
Confira o resultado final do edital 001/2026 SEMCULT
Confira o resultado Preliminar do Edital 001/2026 SEMCULT
Prefeitura de Serra do Navio abre inscrições para edital de premiação cultural com 30 vagas disponíveis
Chamamento público para patrocínio do 21º FESTÇU
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Prefeitura de Serra do Navio abre inscrições para edital de premiação cultural com 30 vagas disponíveis
Prefeita Paulinha participa de alinhamento do IEGM no Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
15/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
10/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
09/02/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
22/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
22/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
15/12/2025NOMEAÇÃO: 089/2026
NOMEADA PELO DECRETO 089/2026
29/05/2026CONCESSÃO: 155/2026
PORTARIA DE FÉRIAS
22/05/2026COMISSÃO: 013/2026
Constituir a comissão de fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, composta pelos servidores: Nicolle Costa Ribeiro e Hélina Pena de França Santos.
09/03/2026DIÁRIA: 254/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPA/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 30/07/2026, A FIM DE O VICE PREFEITO PARTICIPOU DO EVENTO DE LANÇAMENTO OFICIAL DA AGENDA INTEGRADA [...]
29/07/2026DIÁRIA: 221/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 10/07/2026, A FIM DE O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO SR.º NAALIEL ALVES C [...]
07/07/2026DIÁRIA: 176/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPA/AP, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DO PARQUE RESIDÊNCIA A CONVITE DO GOVERNO [...]
28/05/2026LEI MUNICIPAL: 505/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
22/12/2025LEI MUNICIPAL: 504/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
22/12/2025LEI MUNICIPAL: 501/2025
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, do Município de Serra do Navio, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
10/11/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
20/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
31/12/2021PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020
30/06/2021PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019
22/06/2019
