Seg, 22 de Outubro de 2018

UBAM

CIDADES | Prefeitos debatem a sustentabilidade para os municípios do interior do Amapá

A União Brasileira de Municípios (UBAM) e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) realizaram na sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018, na Sede da Ameap, reunião com os prefeitos dos Amapá, com o objetivo de apresentar um plano de ação conjunta que visa o desenvolvimento sustentável e social das cidades, para elaboração de projetos e alocação de recursos federais. A reunião foi coordenada pela presidente Estadual da Ubam, Alandy Cavalcante e pelo prefeito deSantana, Ofirney Sadala, presidente da Ameap.
Participaram do evento toda equipe técnica das duas entidades, bem comoos prefeitos: Carlos Sampaio (Amapá), Divino Rocha (Ferreira Gomes), Elson Belo (Serra do Navio), Belize Ramos (Pracuuba), Ofirney Sadala (Santana) e secretários dos municípios de Porto Grande e Vitória do Jarí.
A presidente da Ubam, Alandy Cavalcante, fez importante exposição sobre o histórico de todo o trabalho realizado pela entidade que preside no Estado do Amapá e coordena em toda Região Norte. Segundo ela, a Ubam é uma associação municipalista com mais de 10 anos de atuação em todo país, e tem se destacado por sua presença constante no congresso nacional, onde luta pela reformulação do pacto federativo e por inúmeras propostas que apresentou naquela casa legislativa, com o intuito de salvar economicamente as prefeituras brasileiras do caos social e econômico, desde o início da crise econômica em 2008, mantendo parceria de apoio à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com as Federações Estaduais.

Sustentabilidade 
Ela destacou a atuação da Ameap, que tem lutado pelo desenvolvimento e crescimento sustentável dos municípios amapaenses, com o trabalho incansável do presidente da entidade, Prefeito Ofirney Sadala. Ela garantiuo apoio ao trabalho da Ameap no Estado, e apresentou as ações do Instituto Ubam, que está sendo instalado em Macapá, o qual será um divisor de águas em todo sistema de ensino técnico e superior, bem como de capacitação de gestores e servidores públicos municipais e estaduais.
O prefeito de Serra do Navio, Elson Belo, que foi o primeiro gestor que assinou a filiação com a Ubam, elogiou o trabalho e as propostas da entidade, relacionadas com a parceria público-privada, para elaboração de projetos e para conseguir a liberação de recursos do governo federal, já que os municípios amapaenses precisam de investimentos nas áreas da saúde, educação e bem estar social.
Já o presidente da Ameap, prefeito Ofirney Sadala, falou da experiência na gestão do Município de Santana e ofereceu todo apoio necessário à Ubam para suas importantes ações, na direção do desenvolvimento dos municípios amapaenses.  Ele defendeu a parceria entre as duas entidades.


Reunião com Representante do Município de Serra do Navio


Técnicos da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) começaram a reunir representantes dos municípios filiados, entre eles secretários e servidores municipais, na sede da instituição em Macapá. O objetivo principal das reuniões, que se seguirão até o dia 15 de maio, é formar um banco de dados que conterá todas as demandas dos municípios, necessidades e toda a realizada sobre a gestão como um todo. A preocupação maior da UBAM é com a falta de recursos, pessoal qualificado para prestação de contas de convênios federais, obras inacabadas, convênios não finalizados e evitar a devolução de recursos.

O município de Serra do Navio participou da primeira reunião, que aconteceu quinta-feira dia 26 de abril de 2018, na sede da associação, no centro de Macapá, representando a Prefeitura Municipal de Serra do Navio o Senhor Rodolfo Junior Vinhote Alves, que expôs aos técnicos da UBAM todas as demandas e necessidades do município, como também pendências que poderão ser resolvidas no âmbito federal e estadual.

Para a presidente estadual da UBAM no Amapá, Alandy Cavalcante, essa primeira rodada de reuniões que servirá para que se possa ter em mãos um relatório minucioso sobre todas as demandas administrativas das prefeituras, para então se poder tomar as providências necessárias, que é a grande missão da entidade, o fortalecimento da gestão municipal, a orientação sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Licitações e alocação de recursos federais, além da elaboração de projetos.


Encontro dos Prefeitos

Ocorreu nesta última sexta-feira dia 22 de Junho de 2018 no SEBRAE o encontro dos Prefeitos, UBAM e FUNASA. O Prefeito de Serra do Navio, Elson Belo Lobato, se fez presente. Discutiram sobre: melhorias para o saneamento básico dos municípios, reforçou a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento, Salta Z, fornecimento de água potável aos ribeirinhos, estudaram os meios de implantarem um laboratório regional para o tratamento de água e por fim, marcaram o dia da capacitação da implantação da Salta Z, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2018.

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Doação dos móveis de escritório

A Presidente Estadual da UBAM/AP – Alandy Patrícia Cavalcante e parte de sua equipe técnica (Geise Costa – Administração e Alcilene Barros- Saúde) fizeram a doação dos móveis de escritório para a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, para aparelhar os ambientes de trabalho. Estiveram presentes no ato do momento do evento o Presidente Nacional da UBAM-Leonardo Santana e o Prefeito do Município Elson Belo Lobato e sua equipe técnica de assessoria e uma Vereadora. Em breve mais Municípios filiados irão também receber. Mais uma ação da UBAM/AP. Todos juntos pelo bem do município. Obrigada Prefeito Elson Belo pela presença e confiança no nosso trabalho. ✍🏻🤝


CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SÃO CRIADOS NO AMAPÁ

A União Brasileira de Municípios (UBAM) informou a criação de três Consórcios Públicos Municipais que reúnem os Municípios por região no estado do Amapá, que terão ação conjuntas, com recursos federais já garantidos. São eles:

O Consórcio Metropolitano (Cutias, Itaubal, Laranjal do Jarí, Macapá, Mazagão, Vitória do Jarí e Santana. O Consórcio Região dos Lagos (Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque e Tartarugalzinho) e o Consórcio Bacia do Amaparí, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande e Serra do Navio.

Conforme informou a presidente estadual da UBAM no Amapá, Alandy Cavalcante, os Consórcios Públicos Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Sustentável, se constituem na mais importante ferramenta para que possam ser realizadas ações conjuntas nas cidades que os integram, tanto na área de infraestrutura, como saúde compartilhada, solução para o fim dos lixões e manutenção de uma agenda positiva em busca do crescimento econômico dos municípios, com geração de emprego e renda, já que os mesmos atravessam um longo período de escassez de recursos e falta de atenção do governo da União, que mantem um pacto federativo totalmente arcaico e que só serve ao governo central.

Para a presidente da UBAM, os consórcios terão um aporte de recursos que poderão ultrapassar 100 milhões de reais, para investimento no atendimento à saúde, educação, com o aparelhamento das escolas, como também na desburocratização e reforma administrativa para se buscar a eficiência e atendimento das demandas mais crescentes nas pequenas e grandes cidades.

Em encontro com os prefeitos, o governador Waldez Góes garantiu o apoio do governo do Amapá aos consórcios, além da garantia também do novo presidente do senado, Davi Alcolumbre, que coordena a bancada federal.

Alandy enfatizou que os consórcios estão acima de toda e qualquer divergência político-partidária. Ela prega uma grande união em prol do desenvolvimento do Amapá, deixando de lado os interesses pessoais. A presidente destacou o apoio do secretário de Estado das Cidades, Teles Júnior (Telinho) e do Presidente do PRODAP, Lutiano, para o fortalecimento dos consórcios.


ONU Cidades

Os Municípios amapaenses já podem contar com uma participação importante no novo cenário desenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no estabelecimento dos objetivos para o desenvolvimento do milénio, que faz parte da agenda ONU Cidades 2030.

A ONU reuniu em Curitiba, o presidente do Consórcio Região dos Lagos, prefeito Rildo Oliveira (Tartarugalzinho), o presidente do Consórcio Bacia do Amaparí, prefeito Elson Belo (Serra do Navio), o secretário Saymon Abreu e Marcia Fonseca (Pedra Branca do Amaparí), a presidente estadual da UBAM no Amapá, Alandy Cavalcante e o presidente nacional da entidade, Leonardo Santana.

Um total de 12 Municípios foram representados, entre eles, Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Pracuuba, Itaubal, Mazagão, Oiapoque, Serra do Navio e Tartarugalzinho, já que os mesmos integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento.

O encontro foi viabilizado pela União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM), que tem buscado parcerias nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento e crescimento sustentável das pequenas cidades, que não contam com o devido apoio do governo federal.

Após a adesão ao Pacto Global, coordenado pelos representantes da ONU, a Doutora Rosane de Souza (Global Compact Cities Programme) e o Doutor Nemércio Muller (ODS), Norman de Paula (Isae Brasil), com a participação dos diretores da STCP, Joésio Siqueira, Éder Zanetti e Rômulo Lisboa, a comitiva seguiu para o Consulado da Hungria, onde foram recebidos pelo Consul Honorário, Diplomata Marco Aurélio Shentino.

O Consul ouviu atentamente a explanação dos prefeitos Rildo Oliveira, Élson Belo e do secretário de meio ambiente de Pedra Branca do Amaparí, Saymon Abreu, que relataram as necessidades pontuais dos municípios.

O Diplomata se comprometeu a viabilizar todo um conjunto de ações para alocação de recursos internacionais que serão investidos no tratamento da água potável e erradicação de doenças causadas pela presença de substâncias nocivas à saúde dessas populações, advindas do garimpo ilegal e do manuseio na extração de minério.

Para a presidente estadual da UBAM, Alandy Cavalcante esse é o primeiro passo para um grande projeto de fortalecimento dos Municípios amapaenses, que contarão com a certificação ambiental, para recebimento de milhões de reais em crédito de carbono, como também a viabilidade de investimentos nas áreas de energia renovável, agricultura familiar, elaboração de projetos ambientais em resíduos sólidos, com a construção de aterros sanitários e usinas de beneficiamento dos resíduos, o que será o fim dos lixões que funcionam a céu aberto.

Assessoria UBAM – Comunicação


Assinatura do Pacto Global Cities ONU e Consórcio Intermunicipal 🌍

Prefeito Elson Belo participa neste momento, na capital Macapá, do encontro de gestores e técnicos para tratar da Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios – Agenda 2030 e da Assinatura do Pacto Global Cities ONU e do Convênio com os Consórcios Intermunicipais.

Em seu discurso, o Prefeito Elson Belo afirmou na Tribuna de honra do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, acerca da relevância deste evento, uma vez que a UBAM tem proporcionado alternativas em termos de arrecadação financeira para os Municípios, bem como, em qualificar os técnicos das prefeituras a realizarem suas tarefas com mais segurança, celeridade processual e segurança jurídica. É uma nova missão para bem fazer na gestão pública, o desenvolvimento econômico e social, e sobretudo, sustentável…

Agradeço a todos os envolvidos neste evento. Deus abençoe a todos em nome de Jesus, finalizou o Prefeito Elson Belo.

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