7/02/2017 | Obras

AMEAP

4ª Assembleia Geral Extraordinária da AMEAP

Aconteceu na tarde do dia 16 de Abril de 2017, a 4ª Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP, onde foi debatido a seguinte pauta:
– A Nova Sistemática de Prestação de Contas ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP – Exercício 2017, Instrução Normativa 001/2017;
– Programa Família Acolhedora;
– Proposta de realização de Seminário Técnico Municipal em parceria com a Federação Nacional dos Municípios-CNM;
– Definição da Pauta que será apresentada na XXI Marcha dos Prefeitos em Brasília e apoio da AMAEAP aos Prefeitos que irão participar;
– Realização de curso de capacitação pela Empresa DR Vales – Consultoria Tributária em favor de cada Município associado;
Na oportunidade o Prefeito Elson explanou a situação do atraso no pagamento dos servidores e as medidas tomadas para sanar esse problema e compartilhou com os colegas prefeitos a experiência vivenciada recentemente.
– Foi aprovado que a AMEAP contratará a Empresa DR Vales para realizar diagnóstico geral das Prefeituras, a fim de reorganizar as finanças públicas, cuja demanda fora também defendida pelos Prefeito Elson Belo Lobato Belo (secretário da AMEAP) e pelo Prefeito Ofirney Sadala (presidente da AMEAP).


Ação Municipalista

Ação Municipalista é realizada pela primeira vez em Santana

O Município de Santana sediou, nesta terça-feira dia 14 de Agosto de 2018, a “Ação Municipalista: Um evento para quem pensa nos municípios”, onde o Prefeito do Município de Serra do Navio Elson Belo Lobato se vez presente, cuja programação foi realizada no auditório do campus local do Instituto Federal do Amapá – IFAP, sendo promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap).

Na ocasião estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira; o delegado adjunto da Receita Federal, Adelmo Freires Gomes; e o diretor executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Josenir Nascimento, além do presidente da Ameap, Ofirney Sadala, promotores de justiça, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais e sociedade civil, registrando um dos maiores públicos das ações, que acontecem em todo o Brasil.

De acordo com o presidente da Ameap, Ofirney Sadala, que também é prefeito de Santana, foi um enorme privilégio para o Município receber o evento, considerado de grande importância para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, principalmente por abordarem projetos e ações que podem ser viabilizadas pelas prefeituras e através de parcerias com órgãos das esferas federal e estadual.

Durante a Ação Municipalista, Ofirney Sadala, palestrou sobre a necessidade de alterações na Lei de Improbidade Administrativa, como é o caso do nexo causal, que condena um prefeito por atos cometidos por terceiros.

“Pela primeira vez no Amapá tivemos a oportunidade de sediar um evento dessa grandiosidade promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, onde debatemos vários assuntos”, disse Ofirney Sadala, destacando, ainda, entre as abordagens, as informações repassadas sobre processos licitatórios, que são de suma importância para as prefeituras.

Representando o Governo do Estado do Amapá no evento, a secretária de Educação, Maria Goreth de Sousa, destacou a oportunidade que a Ação Municipalista proporcionou, de reunir autoridades e técnicos para dialogar sobre a profissionalização e organização do estado, em busca da eficiência e efetividade, com o objetivo de dar um retorno positivo à população.

Para Josenir Nascimento, da Famep, o evento foi oportuno para se rediscutir a diferença entre os custos regionais em relação aos que são praticados nas regiões sul e sudeste. Segundo ele já há uma mobilização dos prefeitos da Região Amazônica, no sentido de conscientizar as autoridades federais sobre o fato de que as obras e serviços do norte se tornam os mais caros, com um peso elevado para a administração pública.


21 de março é dia de Assembleia Geral Extraordinária.

Dia de definir avanços, definições para XXII Marcha dos Prefeitos, que acontecerá de 8 a 11 de abril em Brasília, além de avaliar propostas das equipes de projetos da Associação dos Municípios do Estado do Amapá.


Encontro com Senador Randolfe Rodrigues

Nesta quarta -feira, 10 de abril de 2019, Prefeitos, Prefeitas e secretários municipais do Estado do Amapá, foram muito bem recebidos no Senado Federal.

Em seu gabinete, o Senador Randolfe Rodrigues, deu boas vindas a
comitiva e tratou de assuntos do cotidiano relacionados aos municípios e como novidade, anunciou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2015), que prevê destinação de emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de Estados e Municípios.

A deputada Federal Leda Sadala, que acompanhou a reunião, destacou alguns pontos da PEC, que agora segue para Câmara Federal.


XXII edição da Marcha a Brasília

Chegou ao fim nesta quinta-feira, 11 de Abril de 2019, a XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na Capital Federal.

Este ano o ato teve como tema: “Unidos pelo Brasil” e reuniu mais de 9 mil municipalistas que unidos mostraram a força do movimento, que resultou em conquistas e avanços aos Entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Plenária Central, o Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá, que também é prefeito do município de Santana e membro do Conselho Político da CNM, apresentou os resultados dos debates realizados na arena JURÍDICO E CONSÓRCIOS.

O encerramento foi marcado pela leitura da Carta, feita pelo consultor Hugo Lembeck – ex-diretor da Confederação e ex-prefeito de Taió (SC).

Os prefeitos e prefeitas do Amapá, avaliaram a Marcha como positiva, afinal, municipalismo forte se faz com a participação de todos!


Fórum de Macapá

A Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP participou, nesta sexta-feira 12 de Abril de 2019, no Fórum de Macapá, de uma Audiência de Conciliação, conduzida pela titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula.

No plenário da turma recursal dos juizados especiais, as partes: Governo do Estado do Amapá (GEA) e prefeitos, secretários municipais, procuradores e representantes dos 16 municípios do Amapá debateram sobre os recursos referentes ao Sistema Básico de Saúde.

Trata- se de atraso de repasse de valores que atualmente, somatizam R$ 32.000.000,00 (Trinta e dois milhões de reais) de verba para cada município investiram no SUS.

Durante a audiência, acordou -se que o Governo do Amapá irá depositar já na próxima segunda-feira (15), o montante de R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de reais) e transferir, a partir de maio de 2019, R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) a cada dia 15, mensalmente, até outubro deste ano, sem juros e correção monetária.

Durante a audiência prefeitos e prefeitas do Amapá, agradeceram pela articulação do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, junto ao Ministério da Saúde.

O dinheiro irá para uma conta do Poder Judiciário, que fará o repasse aos municípios.


Assembleia Geral Extraordinária

Nesta tarde do dia 09 de maio de 2019, é dia de Assembleia Geral Extraordinária na Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP.

Com as seguintes pautas:

1 – Programa Luz para todos;
Representante: Américo Távora;

2 – Intermunicipal 2019;
Representante: Neto Góes

3 – Interiorização da UNIFAP;
Representante: Júlio Sá – Reitor da UNIFAP

4 – Gestão Eletrônica de documentos digitais; Processo de digitalização,
indexação e certificação digital.
Representantes: Miguel Angelo – Diretor Executivo

5 – Apresentação da Cartilha elaborada para divulgar nos municípios as principais linhas de créditos existentes nas instituições financeiras do Amapá;